Archive for junho, 2012

junho 27th, 2012

Eu posso fazer o meu contrato?

by ShaialaMarques

Diversas empresas criam seu próprio contrato. Geralmente um modelo na internet é a base e as modificações são realizadas para tentar se encaixar nas suas necessidades.

Alguns me dizem “Não preciso de advogado”.

Ledo engano! Um contrato baseado em um modelo e modificado por alguém que não tenha um conhecimento ténico não poderá ser algo bom – assim como você não faz uma reforma do motor do seu carro em casa. O contrato é feito de muitos detalhes, alguns essenciais para que o seu negócio seja bem sucedido. E se você não tem entendimento, não pdoerá se proteger de forma adequada!

Por isso, cuidado! Não se arrisque!

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junho 26th, 2012

Faz diferença buscar um serviço especializado?

by ShaialaMarques

Algumas pessoas me questionam se há diferença em buscar um advogado especializado ou não.

A resposta não pode ser mais evidente: sim!

Você não procura um cardiologista para tratar uma pneumonia, e nem espera que um clínico geral conheça detalhes de uma doença do fígado. Da mesma forma, um advogado especializado poderá ser um grande aliado na resolução de seu problema específico.

Minha especialidade são os contratos e a consultoria em responsabilidade civl e direito do consumidor. Se você me procurar para qualquer outro assunto, lhe indicarei com prazer algum colega que atue na área que você precisa. Eu também atuo com a assessoria contratual para eventos, mas não organizo eventos – para este serviço, há diversos profissionais experientes e capacitados.

Por isso, tome muito cuidado! Procure um especialista!

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junho 22nd, 2012

Sobre contratos, vidas e justificativas

by ShaialaMarques

Inicialmente, preciso pedir desculpa aos leitores. Estou produzindo minha monografia e as vezes este blog acaba ficando por último – as postagens ficarão mais frequentes em breve!

Mas hoje a postagem é especial.

Vi hoje (por indicação do meu marido) um vídeo muito inspirador que fala sobre fazer o que realmente se gosta:

Com isso em mente, gostaria de dizê-los: sim, eu faço o que gosto. Eu larguei um emprego para fazer o que realmente amo fazer, contratos. Eu decidi viver minha vida estudando os contratos, explorando seus mínimos detalhes, me informando e transformando este instrumento – as vezes considerado por alguns tão frio e rígido – em algo simples, claro e orgânico, sem complicações, mas cheio de funcionalidades.

Talvez você possa me achar muito jovem para ser uma advogada que vai cuidar de negócios caros e delicados, mas sem dúvida não encontrará alguém mais apaixonado pelo seu trabalho do que eu.

Eu quero fazer revoluções, quero aprimorar, quero melhorar e muitas vezes não sou bem interpretada. Mas posso lhe afirmar categoricamente que se você busca ir além dos limites, em mim você encontrará uma aliada.

Faça o que ama – e faça apaixonadamente. Eu já faço.

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junho 14th, 2012

Ex-noivo é responsável por metade das despesas de casamento não celebrado

by ShaialaMarques

Durante o noivado, além da contratação de aluguel de local para a festa e a compra de alianças para o enlace, foi construída uma casa em terreno dos pais do noivo.

Depois de meses de preparação, o casamento foi cancelado pelo noivo. A noiva obteu judicialmente o direito de cobrar a metade das despesas.

Foi mantida a sentença que condenou um homem a restituir à ex-noiva o valor gasto com os preparativos do casamento que não foi celebrado. Ele deixou de contribuir com a sua parte dos gastos após a ruptura do noivado. A questão foi julgada na 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP.

A autora alegou que, durante seu noivado, construiu uma residência no terreno dos pais dele, alugou vestido de noiva, contratou local para festa e comprou alianças. As despesas seriam pagas igualmente pelo casal, mas como ele tinha o nome incluso no cadastro de inadimplentes, os cheques emitidos seriam os da requerente.

Ao se aproximar a data marcada para o casamento, o noivo rompeu o compromisso sem justo motivo, deixando de continuar a arcar com as despesas. Ela pediu a reparação dos danos morais não pela ruptura do noivado, mas pelo descumprimento do ajuste verbal de partilha das despesas, sustentando que passou por constrangimento com a devolução dos cheques que não foram quitados e com a inscrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.

A 1ª Vara Cível de Campos do Jordão condenou o ex-noivo ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais e R$ 3.080,94, relativo ao percentual de 50% das despesas gastas com o casamento. Insatisfeita, ela apelou da sentença, sob o argumento de que a construção do imóvel foi realizada em terreno de propriedade dos pais do noivo. Por esse motivo, deve ser reembolsada do valor integral gasto com as despesas da casa.

De acordo com o relator do processo, desembargador Elcio Trujillo, não pode o ex-noivo ser responsabilizado pela indenização em questão, uma vez que a construção foi realizada em imóvel de propriedade de seus pais. “Deve a autora, portanto, ajuizar ação própria em face dos pais do réu, legítimos proprietários do imóvel em que realizada a construção”, disse.

O julgamento teve a participação dos desembargadores Cesar Ciampolini e Carlos Alberto Garbi, que acompanharam o voto do relator e negaram provimento ao recurso.

Apelação nº: 9090833-96.2009.8.26.0000

Fonte: TJSP

Via: Jornal da Ordem

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junho 8th, 2012

Citando Contratos: Lentes de Contrato

by ShaialaMarques

Lentes de CONTRATO

 

 

“A vida ensina: Evite o olho gordo, use lentes de CONTRATO”

Roberta Von Doelinger

 

 

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junho 7th, 2012

Até que ponto um site de reclamação ajuda?

by ShaialaMarques

Alertada pelo meu querido colega Rudi Valença, quero fazer um texto que expõe o contraponto que ele atenciosamente me demonstrou.

No texto “Não contrate se…”, mostrei que um ponto interessante a ser observado antes de contratar é o índice de reclamações resolvidas em sites voltados para receber as queixas dos consumidores, como o “Reclame Aqui”.

Rudi, que é advogado e atua na defesa de consumidores e empresas, me mostrou algo que realmente vale a pena ser falado aqui.

Apesar de muitas vezes os sites deste tipo fornecerem soluções, algumas vezes pode atrapalhar. O site aceita a reclamação sem qualquer tipo de análise jurídica e, por isso, pode apresentar uma queixa injusta.

É sempre bom destacar que nem sempre “o cliente tem razão” – se um defeito no produto ou um erro no serviço for causado pelo próprio consumidor, a empresa está isenta de culpa. Algumas vezes, mesmo demonstrada a ausência de culpa do fornecedor, a reclamação estará lá. O consumidor, que em muitos casos não sabe o delineamento de seus direitos e seus deveres, acaba se sentindo injustiçado, permanecendo com queixas e reclamações.

Além disso, há empresas que decidem não se comunicar com clientes através destes meios, optando sempre por seu próprio canal de atendimento ao cliente.

Então, reformo a dica: sites de reclamação podem ser úteis, mas muito cuidado! Tenha cautela ao observar queixas, reclamações e questionamentos. Na dúvida, procure seu advogado de confiança!

 

Obrigada, Rudi!

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junho 6th, 2012

Não contrate se…

by ShaialaMarques

Confira algumas dicas para o consumidor não contratar! Em breve, um versão para empresas!

1) A empresa tiver má fama nas redes sociais: A Internet traz inúmeros benefícios para quem está contratando. Um dos principais é a verificação da reputação das empresas nas redes sociais. Geralmente é nas redes sociais que as pessoas desabafam sobre as empresas, por isso é sempre bom conferir como ela trata o cliente, cumpre (ou não) o acordado e resolve os problemas que surgem.

2) Não tiver um bom índice de reclamações resolvidas em sites como o Reclame Aqui: Problemas eventualmente vão surgir em uma empresa. O que vai diferenciá-la de tantas outras será a maneira como vai lidar com isso. Se ela buscar resolver o problema ou criar condições de que o seu cliente fique satisfeito, terá uma melhor reputação. Isto dá uma certa segurança ao novo cliente, que vê a política de soluções da empresa.

3) A empresa mudou muitas vezes de nome nos últimos anos: Uma empresa que está constantemente mudando seu nome poderá estar fugindo de seu passado. Geralmente este “passado oculto” contém fama negativa, pessoas cobrando e, na maioria dos casos, clientes insatisfeitos. Mas, atenção – não significa que TODAS as vezes que uma empresa mudar de nome será para fugir de seu passado.

Evite contratações de risco - veja nossas dias

4) Tiver muitos processos em tramitação contra ela: Uma simples Consulta Processual no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (http://www.tjrs.jus.br) poderá lhe fornecer alguns detalhes importantes antes de contratar uma empresa. Ao pesquisar pelo nome da empresa na aba de Consulta Processual, você poderá ter uma idéia de quantos processo a empresa é ré. Se forem muitos, cuidado – há um mal indicador aí.

5) O contrato for “leonino” – e imutável: Algumas empresas entendem que o bom contrato será aquele que impor altíssimas taxas e multas para o seu cliente, em caso de descumprimento, enquanto suas punições são brandas. Ao se deparar com um contrato que lhe dê mais desvantagens do que vantagens, evite a contratação. Uma relação contratual deverá ser equilibrada e paritária. Converse com a empresa e peça mudanças no contrato. Caso ela não aceite mudanças, desconfie!

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