Archive for setembro, 2012

setembro 28th, 2012

Retornando com uma dica: até quando vai a redução do IPI?

by ShaialaMarques

Olá leitores do blog!

Após um exaustivo período de produção da monografia, estou retornando com o blog! Em breve, poderei dizer com orgulho que serei uma especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Unisinos – um sonho que está sendo realizado.

Para voltar com uma dica bem útil aos consumidores, vou falar sobre os prazos de validade da redução do IPI.

A fim de estimular o consumo de diversos produtos, o Governo Federal desde o ano passado tem reduzido a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Dependendo do produto, a alíquota é zero! Um bom momento para adquiri-los? Sim.

Contudo, após muitas prorrogações algumas pessoas não entenderam QUANDO este benefício terminará. Para que não haja dúvidas, confira aqui um esquema baseado em um documento disponibilizado pelo próprio Governo Federal:

 

Linha Branca

Redução na alíquota do IPI de fogões (de 4% para 0%), tanquinhos (de 10% para 0%), refrigeradores (de 15% para 5%) e máquinas de lavar roupa (de 20% para 10%).

Validade: 31/12/2012.

 

Móveis, Painéis, Laminados e Luminárias

Redução na alíquota do IPI de móveis (de 5% para 0%), painéis (de 5% para 0%), laminados (PET, PVC e alta resistência – de 5% para 0%) e luminárias (de 15% para 5%).

Validade: 31/12/2012.

 

Material de construção

Redução na alíquota do IPI de cimentos, tintas, vinílicos, vernizes, argamassas, assentos e tampas de vasos sanitários, banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios, dobradiças, cadeados, válvulas para escoamento, chuveiro elétrico, telhas em aço galvanizado, ladrilhos e placas, entre outros (de 4-15% para 0-10%), além de pisos (porcelanato e cerêmico), pedras, mármore e granito (de 5% para 0%).

Validade: 31/12/2013.

 

Material de construção – inclusão de novos produtos

O Governo Federal ainda incluiu no programa de redução do IPI novos materiais de construção e reforma que não estavam previstos originalmente nos descontos. São estes piso laminado, piso de madeira sólida, piso vinílico e drywall (placa de gesso), que de 5% tiveram a alíquota reduzida para 0%. Esta redução começou a ter efeito em 01/09/2012.

Validade: 31/12/2013.

 

Veículos

A redução do IPI em veículos varia conforme a potência do motor. A alíquota foi reduzida a percentuais entre 0% e 36,5%.

Validade: 31/10/2012.

 

Bens de Capital

Redução da alíquota do IPI em diversos bens de capital. São eles os equipamentos nucleares (de 5% para 0%), equipamentos de refrigeração (de 15-20% para 0%), partes e acessórios para máquinas (de 5% para 0%), bombas centrífugas, suas partes e válvulas (de 4-12% para 0%), partes e peças para motores (de 5-12% para 0%), instrumento e aparelhos como microscópios e raios-X (de 5% para 0%) e outros (reservatórios, macacos, plataformas de perfuração, instrumentos de controle – de 5-15% para 0%).

Validade: 31/12/2013.

 

Fique de olho e não se deixe enganar!

Foto de NovoHamburgo.org

Share on Twitter
Share on LinkedInShare via email