Posts tagged ‘Contratar’

outubro 22nd, 2012

Rapsódia Contratual

by ShaialaMarques

Quase como quando alguém se apaixona, o contrato começa. Duas vontades – uma de contratar, outra de ser contratado – se encontram. O “namoro” pode demorar, pode ser rápido, pode ser imediato…essas são as negociações. Propostas, contrapropostas, idéias. Mas uma hora tudo fica ajustado e o contrato vai ser celebrado!

O advogado, ou no meu caso, a advogada, começa a estudar a questão e com amor cada detalhe vai sendo definido. Sim, como uma boa comidinha de mãe, a diferença está no amor (e não me refiro a um certo tempero).

Os nomes e qualificações ficam no topo, deixando claro quem está entrando nesta jogada. Detalhes que são importantes, nos fazem saber com quem estamos lidando e, ali, estamos expostos nos dados pessoais. É como quando o jogo de futebol inicia e o narrador diz os nomes do jogadores entrando em campo, com o delírio da torcida.

A cláusula primeira vai dizer sobre o que estamos, afinal, contratando. O papel aceita tudo…pode ser um serviço de malabares vestidos de palhaço zumbi? Claro. Pode ser a construção de uma miniatura da pirâmide do Faraó Quéops? Sim. Pode ser a produção de 80 roupinhas de marinheiro para cachorros da raça pinscher? Sem dúvida. O serviço ou o produto vai ficar ao seu critério e à sua vontade. E se estamos fazendo algo nesta vida, porque não fazer algo criativo?

Mas as particularidades de um contrato não acabam aí. As cláusulas seguintes vão falar sobre como as coisas serão dali pra frente. Pagamento, obrigações, multas e cláusulas penais. Sim, tudo está aí, para deixar claro como este relacionamento se desenrolará. Afinal de contas, são expectativas geradas, promessas veladas, reputações em jogo e uma série de detalhes minúsculos, jurídicos ou não, declarados ou não, subjetivos ou não.

Aos advogados cabe a nobre tarefa de lapidar o contrato como um artesão habilidoso em um majestoso mármore de carrara. Lapida-se não apenas os termos, mas cada pormenor desta relação contratual, e são relações como essa que movem o mundo (e até agora,  o que você achava que movia?). Sejamos honestos, a advocacia também se relaciona ao aconselhamento, uma força para que aquelas pessoas consigam o que querem – e isto vai muito além do papel que será assinado! O advogado é o guia conhecedor, que levará os contratantes a um caminho de êxito, auxiliando e contando as histórias de cada fase desta jornada.

A jornada contratual está avançando e a minuta está pronta. As partes analisam como um cientista verifica sua lâmina de microscopia e ajusta o que mais será necessário. Assinadas, rubricadas, cumprimentos efusivos e sorrisos. Não, não acaba aí.

Os acertos finalmente viram prática, e ainda estamos tratando de uma rapsódia contratual. Mas em um mundo perfeito, as partes levam para si aquele papel e o utilizam como guia de comportamento. O que farão, o que não farão e as consequências de cada coisa estão lá, e vão cumpri-lo com a certeza de que firmaram naquele dia o que realmente tinham idéia de realizar. O bom advogado fará tudo de forma clara, para que ninguém tenha dúvidas e todos sabem bem o que assinaram. A prestação acontece. O objeto entregue. Tudo está no lugar que deveria!

A advogada aqui fica feliz e satisfeita de ver mais clientes satisfeitos, felizes e repletos de bem-estar. Este é o mundo em que eu decidi trabalhar.

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junho 27th, 2012

Eu posso fazer o meu contrato?

by ShaialaMarques

Diversas empresas criam seu próprio contrato. Geralmente um modelo na internet é a base e as modificações são realizadas para tentar se encaixar nas suas necessidades.

Alguns me dizem “Não preciso de advogado”.

Ledo engano! Um contrato baseado em um modelo e modificado por alguém que não tenha um conhecimento ténico não poderá ser algo bom – assim como você não faz uma reforma do motor do seu carro em casa. O contrato é feito de muitos detalhes, alguns essenciais para que o seu negócio seja bem sucedido. E se você não tem entendimento, não pdoerá se proteger de forma adequada!

Por isso, cuidado! Não se arrisque!

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junho 26th, 2012

Faz diferença buscar um serviço especializado?

by ShaialaMarques

Algumas pessoas me questionam se há diferença em buscar um advogado especializado ou não.

A resposta não pode ser mais evidente: sim!

Você não procura um cardiologista para tratar uma pneumonia, e nem espera que um clínico geral conheça detalhes de uma doença do fígado. Da mesma forma, um advogado especializado poderá ser um grande aliado na resolução de seu problema específico.

Minha especialidade são os contratos e a consultoria em responsabilidade civl e direito do consumidor. Se você me procurar para qualquer outro assunto, lhe indicarei com prazer algum colega que atue na área que você precisa. Eu também atuo com a assessoria contratual para eventos, mas não organizo eventos – para este serviço, há diversos profissionais experientes e capacitados.

Por isso, tome muito cuidado! Procure um especialista!

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junho 22nd, 2012

Sobre contratos, vidas e justificativas

by ShaialaMarques

Inicialmente, preciso pedir desculpa aos leitores. Estou produzindo minha monografia e as vezes este blog acaba ficando por último – as postagens ficarão mais frequentes em breve!

Mas hoje a postagem é especial.

Vi hoje (por indicação do meu marido) um vídeo muito inspirador que fala sobre fazer o que realmente se gosta:

Com isso em mente, gostaria de dizê-los: sim, eu faço o que gosto. Eu larguei um emprego para fazer o que realmente amo fazer, contratos. Eu decidi viver minha vida estudando os contratos, explorando seus mínimos detalhes, me informando e transformando este instrumento – as vezes considerado por alguns tão frio e rígido – em algo simples, claro e orgânico, sem complicações, mas cheio de funcionalidades.

Talvez você possa me achar muito jovem para ser uma advogada que vai cuidar de negócios caros e delicados, mas sem dúvida não encontrará alguém mais apaixonado pelo seu trabalho do que eu.

Eu quero fazer revoluções, quero aprimorar, quero melhorar e muitas vezes não sou bem interpretada. Mas posso lhe afirmar categoricamente que se você busca ir além dos limites, em mim você encontrará uma aliada.

Faça o que ama – e faça apaixonadamente. Eu já faço.

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junho 8th, 2012

Citando Contratos: Lentes de Contrato

by ShaialaMarques

Lentes de CONTRATO

 

 

“A vida ensina: Evite o olho gordo, use lentes de CONTRATO”

Roberta Von Doelinger

 

 

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junho 7th, 2012

Até que ponto um site de reclamação ajuda?

by ShaialaMarques

Alertada pelo meu querido colega Rudi Valença, quero fazer um texto que expõe o contraponto que ele atenciosamente me demonstrou.

No texto “Não contrate se…”, mostrei que um ponto interessante a ser observado antes de contratar é o índice de reclamações resolvidas em sites voltados para receber as queixas dos consumidores, como o “Reclame Aqui”.

Rudi, que é advogado e atua na defesa de consumidores e empresas, me mostrou algo que realmente vale a pena ser falado aqui.

Apesar de muitas vezes os sites deste tipo fornecerem soluções, algumas vezes pode atrapalhar. O site aceita a reclamação sem qualquer tipo de análise jurídica e, por isso, pode apresentar uma queixa injusta.

É sempre bom destacar que nem sempre “o cliente tem razão” – se um defeito no produto ou um erro no serviço for causado pelo próprio consumidor, a empresa está isenta de culpa. Algumas vezes, mesmo demonstrada a ausência de culpa do fornecedor, a reclamação estará lá. O consumidor, que em muitos casos não sabe o delineamento de seus direitos e seus deveres, acaba se sentindo injustiçado, permanecendo com queixas e reclamações.

Além disso, há empresas que decidem não se comunicar com clientes através destes meios, optando sempre por seu próprio canal de atendimento ao cliente.

Então, reformo a dica: sites de reclamação podem ser úteis, mas muito cuidado! Tenha cautela ao observar queixas, reclamações e questionamentos. Na dúvida, procure seu advogado de confiança!

 

Obrigada, Rudi!

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junho 6th, 2012

Não contrate se…

by ShaialaMarques

Confira algumas dicas para o consumidor não contratar! Em breve, um versão para empresas!

1) A empresa tiver má fama nas redes sociais: A Internet traz inúmeros benefícios para quem está contratando. Um dos principais é a verificação da reputação das empresas nas redes sociais. Geralmente é nas redes sociais que as pessoas desabafam sobre as empresas, por isso é sempre bom conferir como ela trata o cliente, cumpre (ou não) o acordado e resolve os problemas que surgem.

2) Não tiver um bom índice de reclamações resolvidas em sites como o Reclame Aqui: Problemas eventualmente vão surgir em uma empresa. O que vai diferenciá-la de tantas outras será a maneira como vai lidar com isso. Se ela buscar resolver o problema ou criar condições de que o seu cliente fique satisfeito, terá uma melhor reputação. Isto dá uma certa segurança ao novo cliente, que vê a política de soluções da empresa.

3) A empresa mudou muitas vezes de nome nos últimos anos: Uma empresa que está constantemente mudando seu nome poderá estar fugindo de seu passado. Geralmente este “passado oculto” contém fama negativa, pessoas cobrando e, na maioria dos casos, clientes insatisfeitos. Mas, atenção – não significa que TODAS as vezes que uma empresa mudar de nome será para fugir de seu passado.

Evite contratações de risco - veja nossas dias

4) Tiver muitos processos em tramitação contra ela: Uma simples Consulta Processual no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (http://www.tjrs.jus.br) poderá lhe fornecer alguns detalhes importantes antes de contratar uma empresa. Ao pesquisar pelo nome da empresa na aba de Consulta Processual, você poderá ter uma idéia de quantos processo a empresa é ré. Se forem muitos, cuidado – há um mal indicador aí.

5) O contrato for “leonino” – e imutável: Algumas empresas entendem que o bom contrato será aquele que impor altíssimas taxas e multas para o seu cliente, em caso de descumprimento, enquanto suas punições são brandas. Ao se deparar com um contrato que lhe dê mais desvantagens do que vantagens, evite a contratação. Uma relação contratual deverá ser equilibrada e paritária. Converse com a empresa e peça mudanças no contrato. Caso ela não aceite mudanças, desconfie!

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maio 30th, 2012

Recibo não é contrato

by ShaialaMarques

Apesar de que a lei entende que o importante não é o que de fato está escrito, mas a vontade das partes, uma coisa tenho de alertá-los: recibo não é contrato.

Por diversas vezes vejo pessoas que realizam negócios (alguns de valores bem altos) e recebem apenas um recibo. O papelzinho apenas indicará que você pagou algo e, apesar de ele ser uma prova que aponte uma relação contratual, não terá a proteção necessária.

Para suprir a falta das cláusulas contratuais, o judiciário poderá ser a solução.

Mas aqui quero destacar: se você pode definir as cláusulas contratuais da melhor forma, porque deixar que um terceiro (o juiz), que não está inserido em todos os detalhes da negociação, o faça? Além disso, você terá de pagar honorários advocatícios e custas processuais em um processo – algo desnecessário se você tivesse procurado um profissional especializado antes (e a custos menores).

Dou este alerta não para promover o meu serviço, mas para orientá-los: se menos pessoas tiverem de recorrer à Justiça para procurar seus direitos, teremos processos mais céleres e andamentos mais ágeis (assim espero!).

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maio 29th, 2012

Antes de contratar, faça uma boa negociação

by ShaialaMarques

Ok, o blog é sobre contratos. Mas o tema que vou escrever hoje é relacionado a uma fase anterior ao contrato, a negociação.

Para que um bom contrato seja realizado, é imprescindível que haja uma negociação bem realizada. Aprendi estas lições (e mais muitas outras) nas aulas de uma incrível professora, a Dra. Clea Beatriz Macagnan!

Confira algumas dicas:

1) Defina interesses: Quais são os interesses das partes? Quando você começa a negociação buscando entender o que as duas partes necessitam, você terá grandes chances de obter uma contratação mais satisfatória para ambas as partes.

2) Pense mais fundo: Antes de realizar a contratação, pense mais fundo sobre o negócio e os benefícios que ele pode lhe trazer. Algumas vezes você poderá ceder alguns benefícios à outra parte (desconto, brinde, condições flexíveis) para que você tenha um cliente fiel, por exemplo.

3) Reveja os detalhes do objeto do futuro contrato: Confira cada ponto relacionado ao âmago do contrato. Se o contrato for de prestação de serviços, revise mentalmente cada etapa da prestação e confira se cada um dos pontos importantes já foi discutido com a outra parte. Se for uma locação de objeto, veja se já foram discutidas todas as principais características dele. Todos estes detalhes integrarão o contrato no futuro!

4) Defina valores com cuidado – e não esqueça das condições de pagamento: Os valores do contrato devem ser minuciosamente discutidos, e com eles a forma de pagamento. Trate com a outra parte todas as possibilidades de desconto (se o pagamento for à vista, se for adicionado mais serviços ou produtos, se houver possibilidade de nova contratação) e realize tudo de uma forma que fique melhor para ambos.

5) Dê espaço: Algumas vezes, a outra parte precisa de espaço para pensar nas condições da contratação ou no objeto do futuro contrato. Dê este espaço para que ela “amadureça” a idéia, trazendo novas idéias ou pontos de vista para a negociação. Não pressione e não apresse além do que deve! Avalie o tempo disponível para a contratação e faça tudo com calma e cautela.

6) Mantenha o equilíbrio: Um bom contrato precisa ter um equilíbrio entre as partes. Começe desde a negociação a cuidar do equilíbrio desta relação, não tentando obter vantagens além do que deve, mas que ao final ambas as partes sejam beneficiadas!

7) Seja amigável: O futuro contratante ou o futuro contratado devem sempre ter em mente algo – o contrato é bem feito quando ambas as partes estão amigavelmente de acordo. Por isso, estabeleça um relacionamento amigável, por mais que seja profissional.

 

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maio 28th, 2012

Conheça mais: Termo Aditivo

by ShaialaMarques

O que é o termo aditivo?

O termo aditivo é um instrumento que poderá modificar o contrato ou incluir cláusulas.

 

Quando o termo aditivo será utilizado?

Utiliza-se o termo aditivo quando alguma coisa for modificada no contrato – a duração do serviço, a quantidade de itens alugados, a data da prestação, o número de convidados a serem serviços por um buffet ou qualquer outro ponto que venha a ser negociado. O termo aditivo poderá ainda incluir serviços extra que foram negociados após a assinatura do contrato, “brindes” ou cortesias que a outra parte tenha prometido ou ainda o acréscimo do valor do contrato.

 

Quais os riscos de não se assinar um termo aditivo?

O principal risco é o não-cumprimento. Se você adiciona itens ao seu negócio e ele não está no contrato…como você pode saber se a pessoa cumprirá? O segundo risco é não poder comprovar que, de fato, aquilo foi adicionado à combinação original.

 

Quais os benefícios de se assinar o termo aditivo?

Adicionando itens formalmente ao contrato fará com que um possível inadimplemento no ponto adicionado seja punível com as multas já previstas em contrato.

Se as condições mudarem ou se itens forem adicionados, não esqueça: assine um termo aditivo!

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