Posts tagged ‘História’

outubro 22nd, 2012

Rapsódia Contratual

by ShaialaMarques

Quase como quando alguém se apaixona, o contrato começa. Duas vontades – uma de contratar, outra de ser contratado – se encontram. O “namoro” pode demorar, pode ser rápido, pode ser imediato…essas são as negociações. Propostas, contrapropostas, idéias. Mas uma hora tudo fica ajustado e o contrato vai ser celebrado!

O advogado, ou no meu caso, a advogada, começa a estudar a questão e com amor cada detalhe vai sendo definido. Sim, como uma boa comidinha de mãe, a diferença está no amor (e não me refiro a um certo tempero).

Os nomes e qualificações ficam no topo, deixando claro quem está entrando nesta jogada. Detalhes que são importantes, nos fazem saber com quem estamos lidando e, ali, estamos expostos nos dados pessoais. É como quando o jogo de futebol inicia e o narrador diz os nomes do jogadores entrando em campo, com o delírio da torcida.

A cláusula primeira vai dizer sobre o que estamos, afinal, contratando. O papel aceita tudo…pode ser um serviço de malabares vestidos de palhaço zumbi? Claro. Pode ser a construção de uma miniatura da pirâmide do Faraó Quéops? Sim. Pode ser a produção de 80 roupinhas de marinheiro para cachorros da raça pinscher? Sem dúvida. O serviço ou o produto vai ficar ao seu critério e à sua vontade. E se estamos fazendo algo nesta vida, porque não fazer algo criativo?

Mas as particularidades de um contrato não acabam aí. As cláusulas seguintes vão falar sobre como as coisas serão dali pra frente. Pagamento, obrigações, multas e cláusulas penais. Sim, tudo está aí, para deixar claro como este relacionamento se desenrolará. Afinal de contas, são expectativas geradas, promessas veladas, reputações em jogo e uma série de detalhes minúsculos, jurídicos ou não, declarados ou não, subjetivos ou não.

Aos advogados cabe a nobre tarefa de lapidar o contrato como um artesão habilidoso em um majestoso mármore de carrara. Lapida-se não apenas os termos, mas cada pormenor desta relação contratual, e são relações como essa que movem o mundo (e até agora,  o que você achava que movia?). Sejamos honestos, a advocacia também se relaciona ao aconselhamento, uma força para que aquelas pessoas consigam o que querem – e isto vai muito além do papel que será assinado! O advogado é o guia conhecedor, que levará os contratantes a um caminho de êxito, auxiliando e contando as histórias de cada fase desta jornada.

A jornada contratual está avançando e a minuta está pronta. As partes analisam como um cientista verifica sua lâmina de microscopia e ajusta o que mais será necessário. Assinadas, rubricadas, cumprimentos efusivos e sorrisos. Não, não acaba aí.

Os acertos finalmente viram prática, e ainda estamos tratando de uma rapsódia contratual. Mas em um mundo perfeito, as partes levam para si aquele papel e o utilizam como guia de comportamento. O que farão, o que não farão e as consequências de cada coisa estão lá, e vão cumpri-lo com a certeza de que firmaram naquele dia o que realmente tinham idéia de realizar. O bom advogado fará tudo de forma clara, para que ninguém tenha dúvidas e todos sabem bem o que assinaram. A prestação acontece. O objeto entregue. Tudo está no lugar que deveria!

A advogada aqui fica feliz e satisfeita de ver mais clientes satisfeitos, felizes e repletos de bem-estar. Este é o mundo em que eu decidi trabalhar.

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junho 14th, 2012

Ex-noivo é responsável por metade das despesas de casamento não celebrado

by ShaialaMarques

Durante o noivado, além da contratação de aluguel de local para a festa e a compra de alianças para o enlace, foi construída uma casa em terreno dos pais do noivo.

Depois de meses de preparação, o casamento foi cancelado pelo noivo. A noiva obteu judicialmente o direito de cobrar a metade das despesas.

Foi mantida a sentença que condenou um homem a restituir à ex-noiva o valor gasto com os preparativos do casamento que não foi celebrado. Ele deixou de contribuir com a sua parte dos gastos após a ruptura do noivado. A questão foi julgada na 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP.

A autora alegou que, durante seu noivado, construiu uma residência no terreno dos pais dele, alugou vestido de noiva, contratou local para festa e comprou alianças. As despesas seriam pagas igualmente pelo casal, mas como ele tinha o nome incluso no cadastro de inadimplentes, os cheques emitidos seriam os da requerente.

Ao se aproximar a data marcada para o casamento, o noivo rompeu o compromisso sem justo motivo, deixando de continuar a arcar com as despesas. Ela pediu a reparação dos danos morais não pela ruptura do noivado, mas pelo descumprimento do ajuste verbal de partilha das despesas, sustentando que passou por constrangimento com a devolução dos cheques que não foram quitados e com a inscrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.

A 1ª Vara Cível de Campos do Jordão condenou o ex-noivo ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais e R$ 3.080,94, relativo ao percentual de 50% das despesas gastas com o casamento. Insatisfeita, ela apelou da sentença, sob o argumento de que a construção do imóvel foi realizada em terreno de propriedade dos pais do noivo. Por esse motivo, deve ser reembolsada do valor integral gasto com as despesas da casa.

De acordo com o relator do processo, desembargador Elcio Trujillo, não pode o ex-noivo ser responsabilizado pela indenização em questão, uma vez que a construção foi realizada em imóvel de propriedade de seus pais. “Deve a autora, portanto, ajuizar ação própria em face dos pais do réu, legítimos proprietários do imóvel em que realizada a construção”, disse.

O julgamento teve a participação dos desembargadores Cesar Ciampolini e Carlos Alberto Garbi, que acompanharam o voto do relator e negaram provimento ao recurso.

Apelação nº: 9090833-96.2009.8.26.0000

Fonte: TJSP

Via: Jornal da Ordem

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abril 27th, 2012

Notícia: Empresa contratada para organizar cerimônia de colação de grau terá de indenizar formanda

by ShaialaMarques

 

A Justiça Estadual condenou a empresa Alta Definição Produtora de Formaturas a indenizar dano moral por defeito na prestação do serviço contratado por uma formanda do curso de Enfermagem.

Caso

A ação ordinária de obrigação de dar cumulada com dano moral foi ajuizada na Comarca de Cruz Alta. Segundo a autora, a empresa ré foi responsável pela organização do evento mediante contrato de prestação de serviço firmado com a comissão de formatura. Pelo contrato, a empresa comprometeu-se a entregar-lhe na véspera do evento uma placa e um quadro individual, o que não ocorreu.

De acordo com ela, o quadro individual tinha especial significado porque se destinava a homenagear seus pais, sendo que o descumprimento do contrato gerou frustração e abalo psicológico, atingindo sua honra subjetiva. Além disso, passados mais de 15 dias da solenidade, os objetos faltantes ainda não haviam sido entregues.
Acrescentou que a requerida deixou de cumprir outras cláusulas contratuais, as saber: substituição da rosa entregue em homenagem aos pais por uma violeta; substituição das taças personalizadas com o símbolo do curso por taças de plástico; não-realização da chuva de balões; não-entrega de DVD e de 10 fotos 15×21 na forma convencionada no contrato. Postulou, dessa forma, pagamento de danos morais no valor de R$ 30 mil.

A Produtora contestou sustentando que a autora recebeu as 10 fotos, o DVD e o álbum em sua residência no dia ajustado e uma placa com foto no dia da formatura; que o quadro individual para homenagem aos pais não foi fornecido a nenhum aluno no dia da formatura, sendo entregue à demandante em sua residência; que a rosa trocada pelo arranjo era um brinde da empresa e esse teve custo maior do que a rosa; que a chuva de balões foi substituída por chuva de prata, conforme acertado com a comissão de formatura; que não houve prestação insuficiente do serviço a ensejar indenização por dano material ou moral; e Que a autora quer enriquecer ilicitamente.

Sobreveio sentença, proferida pela Juíza de Direito Jocelaine Teixeira, de parcial procedência da ação no sentido de condenar a ré ao pagamento de indenização de R$ 1 mil, corrigidos monetariamente. Ambas as partes recorreram ao Tribunal.

Apelação

No entendimento do relator, Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, o arbitramento do dano deve obedecer aos critérios da prudência, da moderação, das condições da ré em suportar a eqüidade do encargo e não aceitação do dano como fonte de riqueza.

Atento às particulares circunstâncias vertidas nos autos, a importância de R$ 1 mil fixada na sentença está adequada à compensação pelo injusto imposto à demandante pela demandada, diz o voto do Desembargador Pestana. No caso, das obrigações contratuais ajustadas entre as partes, a única que não foi observada pela demandada foi a entrega de um quadro individual na data ajustada, um dia antes da cerimônia de formatura, evidenciando, pois, a prestação de serviço defeituoso por parte da contratada.

Vale destacar que o referido quadro foi entregue aos demais formandos, nos termos do contrato. Nesse aspecto, o relator reproduziu o dito pela magistrada de origem: A empresa demandada não apresentou argumentos que justificassem a não entrega do objeto para a autora na data contratada, já que os demais formandos receberam seus respectivos quadros.

Participaram da sessão de julgamento, além do relator, os Desembargadores Paulo Roberto Lessa Franz e Túlio Martins.

Apelação nº 70038093878

 

Texto: Ana Cristina Rosa

Fonte: TJRS.jus.br

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abril 10th, 2012

Precisa fazer contrato?

by ShaialaMarques

Comumente encontramos em nossas vidas situações onde ouvimos a pergunta “Precisa fazer contrato?”.

Antes de lhe dar um discurso sobre a importância do contrato, vou contar uma pequena história.

Imagine que você vai até um médico cirurgião plástico. Você confia tanto nele que não acha necessário fazer um contrato. Ele é talentoso, o médico das celebridades…uma pessoa fantástica! Ele aparece nas revistas, tem programa na TV, é praticamente um milagreiro.

Contudo, depois da anestesia, ele resolve fazer diversas melhorias em seu corpo. Como ele tem uma fama incrível, entende que não pode deixar uma cliente tão parecida em seu “antes-depois”.

O resultado é excelente. Ele é confiável, praticamente um artista. A conta, no entanto, é enorme.

Você discute, diz que não queria tudo aquilo. Mas com o que vai provar isso?

Ele alega que tem uma imagem à cuidar e que não poderia passar nas mãos dele sem uma grande mudança. Você, quase chorando, diz que não tem dinheiro para pagar as imensas despesas.

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O contrato serve não somente para fazer garantias, mas para limitar a atuação das partes. Faça um contrato, um bom contrato, e evite sustos!

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